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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:17
Carnaval é feriado? O que diz a legislação brasileira sobre o tema
voltar a dar expediente depois da quarta-feira de cinzas? O advogado do escritório Pessoa & Pessoa, Gustavo Galvão, tem as respostas
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 13:40
Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo determina suspensão da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para contribuintes inadimplentes
Qualquer contribuinte estabelecido no município de São Paulo, com débitos em aberto do imposto de ISS, que vierem a ser impedidos de emitir notas fiscais de serviços deverão pleitear junto ao Poder Judiciário a proteção de seus direitos
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:53
Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários
O artigo trata da temática da responsabilização dos sócios nos créditos oriundos de tributos. Dentro do Direito Tributário, o contribuinte é considerado pessoa física ou jurídica que origina o fato gerador da obrigação, que necessita efetuar o pagamento do tributo. No caso de contribuintes que sejam pessoas jurídicas e sociedades empresariais, há como regra geral a questão de que a responsabilidade de pagamento de tributos precisa ser suportada por meio do seu próprio patrimônio e não atinge o patrimônio dos sócios. Pretende-se, com o artigo, esclarecer alguns posicionamentos e interpretações evidenciados por parte da Fazenda Pública, que buscam a responsabilização dos sócios e administradores a pagarem os tributos que são oriundos da empresa. Para tanto, optou-se pela pesquisa bibliográfica como forma de coletar evidências e análises dentro de literaturas que discutem o assunto escolhido.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:29
Benefícios tributários do PERSE também valem para serviço de alimentação em hotéis
Eduardo Galvão, do GBA Advogados, vê decisão como positiva para contribuintes, que passam a ter alíquota zero para alimentos e bebidas em estabelecimentos de hospedagem.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:23
Evolução da licença maternidade no Brasil e os julgamentos no STF
Por Eduardo Galvão Prado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:12
Sentença afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida
Para Eduardo Galvão, do GBA Advogados Associados, decisão é um marco e um caminho no sentido de afastar a desvirtuação quanto ao conceito de receita
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
A Eutanásia através dos tempos: aspectos históricos.
Daniela Galvão de Araújo é Advogada, mestranda em Direito Docente do Curso de Direito da UNILAGO
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 14:32
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:54
Na era do 4.0, competitividade e eficiência beneficiam todos os elos da cadeia produtiva
Por Gustavo Felizardo.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 11:15
Qual o segredo do marketing de um escritório generalista?
Por Gustavo Rocha.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2022 - 15:53
Uma mensagem a Garcia
Por Gustav Rocha.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:00
A quem você é leal?
Por Gustavo Rocha.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 15:37
Dia internacional da mulher, um ensaio
Por Gustavo Rocha.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 10:56
Vamos falar de LGPD na prática!
A Lei Geral de Proteção de Dados na visão de quem aplica a lei.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 12:38
Facebook agora é Meta. E o que esperar desta mudança?
Para muitos uma mudança apenas de nome. Para outros, uma nova marca e um novo valor de mercado que pode chegar em alguns anos a estratosféricos 800 bilhões de dólares.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:31
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 13:44
Afinal, Visual Law é importante?
Começando pelo básico, o que é Visual Law? De maneira simples sem ser simplista, são um conjunto de ferramentas visuais que auxiliam em petições e processos jurídicos a compreensão dos fatos ali exarados.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 16:05
INPI reduz tempo para concessão de patentes
Com um programa específico e metas ousadas, o INPI tem conseguido superar a sombra do atraso na concessão de patentes.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:40
Santo Ivo, rogai por nós!
Crônica/Crítica/Versos em homenagem ao dia 19 de Maio, dia do Santo Ivo, padroeiro dos advogados segundo a igreja católica
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2014 - 13:20
Só sei que nada sei
Em tempos em que todos querem dizer que sabem mais do que os outros, que são detentores de conhecimentos absolutos, em que conhecimento é obrigação, reconhecer que a especialização de outros e sua consequente contratação é necessária, é a evolução da frase do filósofo ateniense